Curriculum Vitae - PT

I. Dados Pessoais

 

1. Nome: António Alberto Neto
2. Data de nascimento: 16 de Junho de 1943
3. Morada: Rua Saturnino de Oliveira nº 99-r/c- Vila Alice Luanda -Angola 

            C.P: 12375- Luanda – Angola

           Tel.:244-222445555-222445555-Móvel:244  923408204

           Fax:244-222445555: BI nº0055152119LA047-(vitalício)NºContribuinte 10000000002092

4. Nacionalidade: Angolana –
5. Filiação:Alberto António Neto  e Josefa Luís  António Neto
6. Estado Civil: Casado com Maria Olga dos Santos Cardoso de Araújo Neto
7. Números de filhos:  (Kidi Kjaer Neto,Mwalimu Dilangue Neto,Banele Massuka Neto,Khala Wenda Neto e Kiazele Kjaer Neto)
8. Profissão: Investigador-Professor de Direito Público  e Ciência Política
9. Consultor Internacional
10. Director Executivo do Grupo Interconsuma Lda
11. Director Executivo do Instituto Luandense de Línguas e Informática (ILULA).
12. Presidente-fundador do PDA

 

1. Escolaridade

 

( I ) Escola Primária

 

Escola Nº 15 e 8 em 1949-1955 em Luanda

 

( I ) Escola Secundária

 

Liceu Nacional Mutu ya Kiavela 1955-1962 em Luanda

Liceu Nacional de Oeiras             1962-1963 em Lisboa

Colégio Cévenol- Le  Chambon s/ Lignon-França-1963-1964

 

( I I I ) Estudos Universitários

 

Universidade de Grenoble-Estudante da Faculdade de Direito ( 1964-1974)

Universidade de Grenoble-Estudante do IEP- Ciência Política ( 1964-1967)

Universidade de Grenoble- Estudante da Faculdade de Letras- Sociologia, (1967-1968)

Universidade de Grenoble- Estudante de Ciências Sociais, ( 1968-1974)

Universidade de Stockholm-Estudante de Relations Económicas Internacionais,(1971-1973) pós-graduação

Universidade de Sorbonne Paris I, ( 1981-1983)

Universidade  Robert Schuman-Estudante de Direitos Humanos(1999-2001)

III. Qualificações Obtidas

 

1. Baccaléaureat de França – 1964
2. Licenciatura em Ciência Política – 1967
3. Diploma em Sociologia - 1968
4. Diploma de Estudos Superiores – D.E.S. - 1968 - Faculdade de Direito
5. Licenciatura em Direito  – 1974
6. Doutoramento na Universidade de Grenoble – Junho 1974 (Tese)
7. Diploma de Estudo Aprofundado ( DEA) – 1982-Sorbonne Paris I

8.Pós-graduado em Direitos Humanos-Universidade Robert Schuman-2000- Strasbourg

2.  Actividade Universitária

1. Nomeado Professor Agregado da Universidade de Angola para Além do quadro– na Faculdade de Direito e Ciência  Política-Outubro de 1975 por decisão do BP do MPLA

           

2. Primeiro Decano da Faculdade de Direito e Ciência Política – 30/9/75
3. Demitido das suas funções por decisão do Bureau Político do MPLA 5/12/75

Afastado da Universidade em 5 de Dezembro de 1975 na altura em que ia leccionar:

Instituições políticas e Direito Constitucional

Direito Internacional Público

Direito Aéreo

Introdução a Ciência Política

História dos Movimentos de Libertação em África,

Sociologia

 

3. FUNÇÕES

 

1. Censo da População – França 1967- Comuna de Saint Martin D' heres( 4 meses de trabalho).Assistente sociólogo no recenseamento da população.
2. Representante dos estudantes angolanos ( MPLA) em França durante o período de luta para a independência de Angola ( 1965-1970) .
3. Representante permanente do MPLA nos países escandinavos, da Europa.
4. Professor Agregado – Faculdade de Direito e Ciência Política – Universidade de Angola a partir de 1985.
5. Consultor Financeiro – Ministério das Finanças – Luanda –  1977-77.
6. Conselheiro Jurídico – Ministério dos Transportes e Comunicações – 77- 81, Direcção  Nacional da Marinha Mercante e Portos – Luanda de 1976 a 1982
7. Director da Rank Xerox Lda. Angola – 1981-1981
8. Professor privado de Língua Inglesa e Francesa em Luanda -1975-1985.
9. Professor Associado –Queen Elizabeth House-Universidade de Oxford-1984
10. Professor Associado no Departamento de Estudos Superiores de Guerra- King´s College Universidade de London – 1987-1990
11. Professor Convidado  e regente da cadeira de Direito Constitucional na Universidade Lusófona e de Tecnologia-Lisboa-2001-2002
12. Professor Associado da Faculdade de Direito da UAN-regente das cadeiras de História das Ideias Jurídicas e Políticas e de Ciência Política.
13. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola –regente da cadeira de Direito Constitucional 2010-2011

 

4. Membro de Organizações Académicas e Outras

 

1.           Membro das seguintes Organizações Internacionais ou Académicas Profissionais:

 

a)     Associação Africana de Ciência Política ( AAPS) –  eleito Vice-Presidente em Lagos ( 1976-1978).

b)     Associação dos Juristas Africanos – Vice Presidente da A.J.A. para as Relações Internacionais, sede em Dakar (1983-1999).

c)     Instituto Nigeriano de Relações Internacionais, sede Lagos.

d)     Cruz Vermelha Angolana ( C.V.A), sede em Luanda.

e)     Correspondente da Academia Africana de Ciências, sede Nairobi.

f)      Membro do Comité Executivo do 7º Congresso Pan Africano.

g)     Membro do Royal United Services Instituto for Defence Studies Whitehall London SWIA2ET.

h)     Membro da Associação  Fernando Pessoa-Lisboa

i)      Membro da Fundação Rainha Nginga(FAÇANHA)-Luanda

j)      Membro do Instituto de Estudos Políticos Económicos e Sociais(IEPES)-Luanda

k)     Fundador e Membro do Partido Democrático Angolano-PDA

l)      Fundador e Presidente de Honra  do MUDANÇA,MEDIR,SODAR,AMAVIDA,UDEMA(Angola)

m)   Membro do Acordo Internacional dos Povos-Paris

n)     Membro da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

 

 

5. Participações em Conferências e Seminários

 

• Seminário Juvenil no Quéssua – Angola – organizado pela Igreja Metodista de Angola 1959.

                       Presidente da Organização da Juventude Metodista de Angola 1960.

• Presidente da Organização Clandestina: Frente Unida da Juventude de Angola “FUJN” (1959-1962).Criador da bandeira do MPLA.
• Campo de Trabalho da Juventude Cristã Valey – Suiça – 1963 (Agosto).

 

• Membro da Juventude do MPLA em França 1963-1971

 

• Participa no Seminário de Estudantes Metodistas Africanos em Hus de Sieben Bruden – próximo de Hamburg – 1963.

 

• Participa no Seminário Técnico Angolano em Geneva – Foyer John Knox -1964

 

• Membro do MPLA e nomeado representante do Comité de Acção de Estudantes em França, em 1965.

 

• Delegado do MPLA no Congresso da Liga dos Comunistas Franceses.

 

• Participa na Reunião preparatória dos Estudantes Angolanos em Moscovo-1966.

 

• Membro do Bureau Provincial da FEANF –Federação dos Estudantes Africanos  da Africa Negra- Grenoble.

 

• Delegado do MPLA à Conferência Internacional em Apoio aos Movimentos de Libertação nas Colónias Portuguesas em Luta para a Independência Roma – Itália ( 1970).

 

• Delegado do MPLA no Congresso Juvenil da Juventude Social Democrata Sueca -1971.

 

• Delegado do MPLA no Congresso do Partido Trabalhista – Brigthton – 1971.

 

• Delegado do MPLA no Congresso do Partido Comunista Sueco – V.P.K. (1971).

 

• Delegado do MPLA no Congresso do Partido Social Democrata Sueco – 1972- Stockolm – (Congresso 1972).

 

• Delegado do MPLA no Congresso da Organização Juvenil do Partido Liberal da Suécia (1972).

 

• Delegado do MPLA no Congresso dos Sindicatos Suecos em Stockholm – 1972.

 

• Membro da Delegação do MPLA na  Assembleia de Chefes de Estado  e de Governo da OUA– Rabat – chefiada pelo Dr António Agostinho Neto-1972.

 

• Membro da Delegação do MPLA que visitou a China; Coreia e Vietnam, na visita de amizade e solidariedade: participa nos encontros com o Primeiro Ministros Chou En Lai,(China) Van Dong,e General Giap (Vietnam) Prince Noroddom Shianuk,(Camboja) Kim Il Sung(Coreia do Norte) – Agosto – 1971.

 

• Participa na Conferência NGO em Genebra – 1972 representando o MPLA.

 

• Participa na Conferência do Conselho Mundial das Igrejas em Bangkok –representando o MPLA – Outubro de 1972.

 

• Participa na Conferência do Partido Trabalhista – Brighton – representando o MPLA – 1972.

 

• Participa na Reunião dos Representantes do MPLA  áreas libertadas – 1971 –  3ª Região-Frente Leste – eleito Presidente da Reunião.

 

• Conferência de Solidariedade com o PAIGC, FRELIMO e MPLA – Dusseldorf R.F.A. – 1972 – representando o MPLA – 1972.

 

• Conferência de Solidariedade com os Movimentos de Libertação das colónias Portuguesas organizada pelas Nações Unidas em Oslo  – Membro da Delegação do MPLA –chefiada  pelo Dr António Agostinho Neto -Abril de 1973.

 

• Participa no Congresso de Lusaka do MPLA, tendo sido eleito membro do Bureau Político e do Comité Central – Agosto – Setembro de 1974.

 

• Chefe da Delegação da Associação dos Juristas Africanos no 10º Aniversário do início da Luta Armada da Frente Polisário na RASD  (Regiões Libertadas).

 

• Participa na Conferência Bi-Anual da Associação Africana de Ciência Política – Lagos – Fevereiro 1976 – eleito Vice Presidente de AAPS – por dois anos.

 

• Participa na Conferência de Libreville sobre a África, OUA e a nova ordem jurídica – Libreville – 1984 – Maio – esta Conferência organizada pela A.J.A e a Faculdade de Direito de Libreville – Gabão.

 

• Participa no Seminário organizado pela ( UNESCO) na África do Sul – Harare –Novembro 1984. Preparação e participa na Conferência Anti-Apartheid de Yaoundé – Fevereiro – 1985.

 

• Membro da Delegação da A.J.A na Assembleia de Chefes de Estado da O.U.A. em Addis- Abeba – Julho de 1985.

 

• Participa como Jurista na Conferência da Wilton Park sobre a África do Sul – Julho (U.K.) 1985.

 

• Participa como Jurista na Conferência Internacional de Direitos Humanos para Educação nos Meios Rurais – organizada pela Faculdade de Direito de Lagos (Nigéria) – Departamento Internacional de Direito – Novembro – Dezembro – 1985.

 

• Participa na Conferência Internacional organizada pela A.J.A. na Luta para a Independência da Namíbia e África do Sul, realizada em Tripoli – Novembro/ Dezembro 1985.

 

• Participa no Seminário sobre “ Whiter South África “ Harare 10-12 Março de 1986, organizado pela AAPS.

 

• Participa na Conferência de Wilton de Park sobre a África do Sul em Julho (U.K.) 1987.

 

• Participa no Encontro organizado pela A.J.A. em Dakar onde estiveram representados a A.N.C. e os liberais Brancos Sul Africanos e o I.D.A.S.A. Julho de 1987. Consultadoria sobre a estratégia do ANC com Thabo Mbeki.

 

• Participa no encontro na república do Ghana organizado pela A.J.A. onde estiveram representados os dirigentes do ANC e os Liberais brancos Sul Africanos e o IDASA (Julho) 1987.

 

• Participa no Encontro do Burkina Faso organizado pala A.J.A. onde estiveram representados a ANC e os Liberais brancos Sul Africanos e o IDASA ( Julho) 1987.Recebido pelo presidente Comandante Thomas Sankara-Chefe de Estado do Burkina Faso.

 

• Conferência com o Chefe de Estado do Burkina Faso.Consultoria

 

• Missão de observação na Namíbia ocupada com diversos Encontros. Vista ao teatro de operações no norte da Namíbia, visita as instalações da barragem de Ruacana Namíbia ( Dezembro 1987).

 

• Encontro em Lusaka com o Presidente  Dr Kenneth Kaunda-Dezembro  1987

 

• Conferencia com o Chefe de Estado Angolano, Dezembro – Janeiro 1987-1988.

 

• Visita de trabalho da  OTAN- SHAPE-( Abril 1988).Primeiro angolano a visitar as instalações da NATO em Bruxelas.

 

• Conferencia com o Chefe de Estado Angolano com uma Delegação da A.J.A. (Agosto 1988).

 

• Conferencia com o Chefe de Estado Zambiano ( Agosto de 1988)

 

• Missão de observação no Reino de Suazilândia e África do Sul Dezembro 1988.

 

• Missão observação na Namíbia ( 6 de Abril de 1989).

 

• Propõe o projecto sobre a Lei dos Partidos Políticos, em Abril 1991.

 

• Colabora com a Comissão Técnica de revisão Constitucional para emenda da lei  Constitucional de Angola de 1992.

 

• Participa na 1ª Conferência canadiana do Movimento Pan Africano de 24-27, de Junho de 1993 na Universidade de Ontario

 

• Visita  Lusaka  a convite do Presidente Rupiah Banda  de 19 a 29 Outubro 1994

 

• Trabalho de investigação na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo de Janeiro a Fevereiro de 2002

 

• Visita Salt Lake City e a  a Universidade  Brigham  Young  em Provo-de 12 a 25 de Outubro de 2002

 

• Participa em Seoul- na Conferência sobre a governação Internacional-organizada pelo Federação para a Paz Internacional Junho de 2004.

 

• Participa na Conferência  sobre a Governação Internacional em Washington e Nova York em Dezembro de 2005

 

• Participa  na Conferência sobre Governação Internacional em Seoul em Junho de 2006

 

• Visita de 13 a 17 de Junho de 2006 Beijing.

 

•  Participa no Congresso da IVª Internacional em Paris e  na  Conferência Internacional de Apoio ao Povo da Palestina  em Alger Dezembro de 2006

 

• Convidado ao Festival aero-espacial do Bourget-2007

 

• Trabalho de Investigação na Torre do Tombo(de 1991-2008) na qualidade de leitor e investigador(Arquivo da PIDE/DGS/Salazar)

 

• Participação no seminário de formação  nos riscos financeiros- de 31 de Maio a  12 de Abril 2008-.Encontro com Presidente Sam Nujoma

 

• Audiência com o Primeiro Ministro da  Namíbia-Abril -2008

 

• Participação na Conferência Internacional sobre os novos paradigmas da liderança para a boa governação de 31de Agosto  a 4 de Setembro de 2008 em Nairobi- organizada pela Federação para  a Paz Internacional

 

• Trabalho de investigação na Sociedade de Geografia de Lisboa(Outubro de 2008).

 

• Apresentação de um paper sobre “Angola  no contexto  austral” no dia 25 de Maio de  2011 em Pretória por ocasião  do xxVº aniversário da OUA.

 

 

• Peticionário na IVª Comissão dos assuntos Políticos Especiais da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York –Outubro de 2012.
• Missão de investigação a Ilha de Santa Helena-Fevereiro de 2013
• Visita a Universidade dos Açores Abril 2013(Ponta Delgada)
• Visita  a Universidade  Ibn Zohr a  Faculdade das Ciências Jurídicas  Económicas  e Sociais  e a Faculdade de Letras  e de Ciências Humanas de Agadir (Marrocos), Maio de 2013.

   

5 Publicações

       

         Monografia:

• “ Contribuição ao Estudo do Movimento Operário Angolano no Processo de

         Libertação Angolano “ Grenoble – 1967-IEP Universidade de Grenoble.

        Trabalho:

• “ O Presidente da República Portuguesa e a Revisão Constitucional “ Universidade            

            de Paris I– Sorbonne – 1983.

        Tese de doutoramento:

• “ A questão angolana na OUA” tese defendida  na Universidade de Grenoble para

graduação de Doutor ès Ciência Política –Faculdade de Direito  com laude e   felicitação do juri- 1974.

 

·       Uma introdução(prefácio) para a Edição Angolana dos Princípios da Filosofa Marxista – 1976-Luanda  em português.

 

·       Código Marítimo de Angola – trabalho executado e submetido ao Ministério dos Transportes e Comunicações – 1981-Luanda em português.

 

·       Poemas em liberdade-Ed do autor-Windhoek-1992

 

·       Chongolola-Ed Universitária Editora-Lisboa-(poemas) em portugês-2000

 

·       Lalipo-Angola uma revolução traída-Ed Universitária Editora –Lisboa-2001

 

·        Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa-Ed Livraria Kiazele-Agosto-Luanda-2003

 

·       Low conflict intensity and settlement in Southern Africa-Queen Elizabeth House-University of Oxford-1983

 

·       Inegalités  et tendances au changement-Estudo encomendado pela Unesco-Dakar-UNESCO-1984-na qualidade de consultor da UNESCO.

 

·       O presidente da República portuguesa e a revisão constitucional-1984-Paris

 

·       Poemas ao vento-Ed Livraria Kiazele-Junho 2009-Luanda-109 - páginas

 

·       A outra face de Angola-Ed Livraria Kiazele-Junho 2011-130- páginas.

 

·       Contribution  à l’étude  du mouvement ouvrier  angolais dans le processus de la libération nationale-Vol.1-Ed  Livraria  Kiazele -2011-133- páginas.

 

·       La lutte pour l’indépendance nationale de l’Angola face à l’ONU et à l’Afrique-Ed Livraria Kiazele.Maio  2013 -379 páginas.

 

                    

 

         6. Artigos publicados

 

       ( I ) Em poemas “ O estudante ” Luanda – Jornal dos Estudantes do Liceu Ex-Salvador

              Correia-1961.

 

       ( II ) “ Dikalu Ambula ô Mona “ um conto “ O estudante “ Luanda - Jornal dos

                  Estudantes do Liceu Ex-Salvador Correia-1961.

  

      ( III ) “ L´Angola: 1 anno cinque della rivoluzionne” artigo – 1965 – Sicília.

 

      ( IV ) “ A Luta de Libertação Nacional em Angola “ Jornal dos escritores Afro-

                   Asiáticos Peking – Junho – 1971.

      ( VI ) “ Não a Diplomacia Secreta “ no MPLA – informação – Stockholm 1972.

                 

      (VI)-Vários artigos  no jornal Voz do Povo, desde 1971.-

 

 

7. Papers Lidos em Conferências Internacionais

 

     ( I ) “ A Luta de Libertação Nacional de Angola face aos Direitos Humanitários” paper

                apresentado em Lund ( 1971).

  

     ( II ) “ O Processo de Libertação Nacional em Angola, face a colonização Sul Africana

                na Namíbia “ paper apresentado a Conferência Internacional sobre a Namíbia –   

                Bruxellas – 1972.

 

     ( III ) “ O Colonialismo Português , a OTAN: A Luta de Libertação Nacional em Angola

                  “ paper apresentado a Conferência Internacional contra o colonialismo, racismo            

                    e imperialismo – Dusseldorf ( RFA ) 1972.

 

     ( IV ) “ Apoio a luta do povo Vietnamita: um combate internacional, a luta do povo

                 angolano pela independência “ paper apresentado na Mutualité – Paris – 1972.

 

    ( V ) “ A questão da Antártida: A OUA tem um papel a desempenhar daqui a 1989 “

                paper apresentado na Conferência bi- anual  da AAPS – Fevereiro de 1976 –

                Lagos.

 

   ( VI ) “ Os Estados Africanos, Luta de classes, revisão da carta Africana sobre os Direitos

                Humanos e dos Povos  “ paper apresentado a Conferência Internacional dos

                Direitos Humanos e Educação no Ambiente Rural – Lagos – Universidade de

                Lagos – 26-29 de Novembro de 1985.

 

   ( VII ) “Low conflict intensity and settlement in Southern Africa “ SOAS – London 

                – 1988. Universidade de Londres.

   (VIII)-“Angola  facing Africa Unity”-Zanzibar 1999-Conference organized by AJA

   (IX) “The future of the African Unity”-University of Pretoria.2012

 

8. Publicações no prelo

    

    ( I ) Projecto de  Constituição da República Democrática de Angola-2012.

    ( II ) Código das posturas municipais de Angola face ao poder autárquico-2013

    (III) Direito Aéreo e processo  tecnológico- 2013

    (IV) As segundas Câmaras nos países da SADC-2012         

 

                                                    9.TRABALHO EM PROGRESSO

    

    (I) Exploração Africana na Antártida-Benefício da presença africana

    (II)De Luanda a Reykejavik-poesia

    ( III ) A criação de uma multinacional Africana: A indústria aeronáutica.

    ( IV ) A política externa de Angola.

    ( V ) Lugar permanente do Conselho de Segurança para África.

    ( VI ) Os Movimentos Operários na África Austral.

    ( VII ) A Luta de classes em Angola.

    ( VIII ) Estados Africanos e a problemática dos direitos do homem e dos povos.

    ( IX ) As consequências  do recolher obrigatório em Luanda-estudo de sociologia urbana

            (X) A natureza da violência em África.

            (XI ) A não participação dos cidadãos ao poder de Estado na África de expressão

            portuguesa: da escravatura a restauração.

            ( XII ) A revolta dos mutilados-romance

            ( XIV ) Os aspectos legais dos direitos humanos em Angola: desde o esclavagismo a

                 restauração da independência.

( XV ) Comportamento da pequena-burguesia angolana: estudo de sociologia urbana.

            ( XVI )Segredos de Estado,Omerta e Socialismo Esquemático

            (XVIII) Globalização, Angola,e a reforma das instituições internacionais

            (XIX) Ditaduras Africanas e os seus goulags face ao Tribunal Penal Interncional

(XX ) Término legal dos conflitos armados em Africa: o caso de Angola e Moçambique.

            (XXI ) Os problemas do tráfico aéreo e das comunicações em África.

(XXII)Endividamento e bolha especulativa da economia angolana-Estudo de prospectiva

            (XXIII)As Constituições  de Angola e o projecto constitucional democrático.

            (XXIV)Diário do Terceiro Exílio

            (XXV)Namíbia :a independência  em prospectiva

(XXVI)Instituições políticas  e Direito Constitucional-Os grandes sistemas políticos.

            (XXVII)Instituições políticas  e Direito Constitucional-O regime político angolano.

            (XXVIII)Lições sobre a História das Ideias Políticas e Jurídicas.

 (XXIX)Legal ending of the regional conflicts:the case of Angola,Mozambique  and  South Africa.

(XL) Poesia de sentimentos e de luta.

(XLI)Promessas eleitorais e liberdade.

(XLII)Pan africanismo.

(XLIII)Indústria aeronáutica pan-africana.                         

 

 

                                         10. Actividade Política e Investigação

 

• Criador da Bandeira  do  Movimento Popular de  Libertação de Angola (MPLA) em Luanda em 1959.
• Investigador universitário
• Consultor  de aviação e defesa estratégica
• Embaixador para a Paz-Fundador do Jornal Voz do Povo
• Fundador e Presidente do P.D.A e Presidente de ´Honra do SODAR,MEDIR,AMAVIDA,MUDANÇA
• Terceiro Candidato mais votado nas eleições presidenciais de Setembro de 1992 em Angola.

          

      

      .

 

                                               11.CONHECIMENTO DE LÍNGUAS

 

Língua materna:Kimbundu

Línguas estrangeiras:Inglês,françês,italiano,espanhol, dinamarquês,sueco,português

Algum conhecimento:Alemão e russo

Estudante de Kikongo , Umbumdu e Swahili.

                                             

                                            12.CONHECIMENTO INFORMÁTICO

                                           Na óptica do utilizador(Windows,Word, Excels)